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Nesta quarta-feira (31), segundo dia do Congresso Digital das Mulheres Advogadas, a OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Nacional da Mulher Advogada, promoveu o debate sobre temas centrais para a questão das mulheres, explorando assuntos como violência, paridade de gênero, cotas raciais e assédio, além de temas ligados ao exercício da advocacia feminina. A escritora e professora Vilma Piedade, que é colunista do Canal Pensar Africanamente e do Coletivo Pretaria, proferiu a palestra de encerramento do Congresso Digital das Mulheres Advogadas.
Vilma falou sobre o conceito de “dororidade” que nasce a partir da ideia de “sororidade”, palavra que busca estabelecer o conceito de solidariedade e empatia entre as mulheres. Ao explicar essa derivação, Vilma leu um trecho de seu livro “Dororidade”. “‘Mas qual a finalidade de termos um novo conceito de ‘dororidade’? Será que como mulheres feministas sororidade não nos basta? Sororidade não é o conceito que ancora o feminismo? O lugar de fala é um lugar de pertencimento. Eu falo desse lugar como mulher preta, feminista, mas também falo do lugar das minhas ancestrais, marcado pela ausência histórica. Lugar ausência marcado pelo racismo. É desse lugar que digo ‘não’. Sororidade une, irmana, mas não basta'”.
A escritora arrematou explicando a ampliação do conceito proposto por si. “Porque o que parece nos unir na luta feminista é a dor que sofremos no cotidiano, seja física, patrimonial ou moral. No nosso caso, ainda temos a violência racial. ‘Dororidade’ une todas as mulheres porque todas, brancas, pretas, ribeirinhas, caiçaras, são violentadas pelo machismo. Só que temos uma dor a mais, que é o racismo”, afirmou Vilma, que falou ainda sobre o “empretecimento” do feminismo e a necessidade de inserção das mulheres brancas e negras nos espaços de poder.
No encerramento do congresso, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, falou a respeito dos desafios vividos pelas mulheres e destacou o agravamento da situação delas no contexto pandêmico. “Esse evento foi pensado para trazer a realidade da mulher e da mulher advogada porque vivemos desafios de gênero não apenas na advocacia, mas em nossas vidas. A questão de gênero nos atravessa de todas as formas. Tivemos vários painéis tratando de desafios na advocacia. Porém, encerrar falando de ‘dororidade’ (foi importante), e Vilma tem essa frase tão forte sobre o termo: ‘transformando a dor em potência’. Essa é a mensagem que queremos deixar ao final desse evento”, afirmou Daniela.
Manhã
A conselheira federal Cléa Carpi (RS), decana do Conselho Pleno, foi uma das palestrantes do primeiro painel do dia, realizado ainda pela manhã, com o tema Desafios da Paridade de Gênero e Cotas Raciais. “O que falta hoje é exercitar com plenitude os princípios que nossa Constituição consagra. A OAB também prevê, do estatuto ao juramento, a persecução dos direitos humanos, da justiça social e democrática. Os desafios que aqui debatemos passam por tudo isso. As cotas, que permearam as duas últimas eleições da Ordem, não constituem linha de chegada, mas sim forma de caminhar”, apontou a conselheira. O painel também contou com a presença do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha.
No painel sobre Violências Políticas, Assédio e Importunação Sexual, o debate girou em torno das vítimas de assédio que permanecem silentes, das múltiplas formas de assédio e também da violência política contra a mulher. A conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sandra Krieger, alertou para os riscos dos estereótipos. “Uma mulher se destaca e aí muitos e muitas se perguntam como ela chegou lá. Cria-se, assim, o assédio institucional, que desqualifica e denigre. Isso passa pela negra, pela ‘loira burra’, pela mulher que premia sua carreira e ‘se esquece’ do casamento, pelas frases passivo-agressivas, entre outras posturas”, disse a conselheira.
Tarde
Na parte da tarde, outros três painéis foram realizados. O painel 7 discutiu o tema “Prerrogativas da mulher advogada e seus aspectos processuais” e foi presidido pela conselheira federal Franciany D’Alessandra Dias de Paula. As palestras foram realizadas pela secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cláudia Sabino, pela conselheira federal, Daniela Teixeira (DF), pelas vice-presidentes seccionais Marilena Winter (PR) e Helena Delamônica (MG) e pelo advogado Fredie Didier.
“Direito da família” foi o tema do painel 8, presidido pela presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MG, Izabel Cristina de Almeida Braga. As palestras foram proferidas pela advogada Maria Berenice Dias, com o tema “Rainha do Lar”, pela presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba (IBDFAM), Maria Cristina Santiago, com o tema “A Hipervulnerabilidade da Mulher nas Relações Familiares no contexto da Pandemia”, pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB-SE, Adélia Moreira Pessoa, que falou sobre “violência doméstica invisibilizada em litígios de família”, pela coordenadora Grupo de Trabalho Mulheres Negras da OAB Mulher da OAB-RJ, Flávia Monteiro, e pela secretaria-adjunta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Marisa Gaudio.
O painel 9 teve como assunto “Desafios do racismo estrutural”. A mesa foi presidida pela presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, Renata Deiró. Como palestrantes participaram a procuradora federal Chiara Ramos, com o tema “Os impactos da Pandemia na prática da Advocacia Feminina”, a professora Isis Aparecida Conceição, com o tema “Dimensões do Racismo e a Teoria Crítica Racial”, a professora Tatiana Emilia Dias Gomes, a presidente da Comissão de Compliance, Eliane Pereira, e o advogado Samuel Vida.
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